Quais as estruturas jurídicas usadas em investimentos imobiliários privados?

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) são estruturas jurídicas para projetos, mas com finalidades distintas. A SCP é uma sociedade não personificada, usada para projetos específicos, onde o sócio ostensivo conduz o negócio em nome próprio e os sócios participantes apenas investem. A SPE, por outro lado, é uma sociedade personificada com CNPJ próprio e patrimônio separado, criada para isolar riscos de um projeto específico. A escolha entre SCP e SPE depende da complexidade do projeto e do grau de individualização patrimonial desejado.

Na SCP, o sócio ostensivo responde ilimitadamente pelas obrigações da sociedade, enquanto o sócio participante tem responsabilidade limitada ao valor de seu investimento e não aparece publicamente. Esta estrutura é comum em empreendimentos imobiliários e investimentos com foco em rentabilidade de curto prazo, permitindo flexibilidade na formação e dissolução. Contudo, a falta de personalidade jurídica da SCP impede que ela seja titular de bens, o que exige que o sócio ostensivo detenha os ativos em seu nome, gerando uma dependência maior e potencial sobreposição de riscos. A SPE, por ser uma pessoa jurídica independente, protege o patrimônio dos sócios de eventuais dívidas ou problemas do projeto, além de facilitar a captação de recursos e o financiamento bancário.

A NEUTRA oferece soluções de equity privado com a Vitacon, utilizando a SCP como um dos veículos para a estruturação de investimentos imobiliários. Avaliamos a melhor forma de proteger o capital de nossos clientes, considerando a flexibilidade da SCP para retornos atrativos em projetos específicos e a segurança que o parceiro Vitacon dispõe. Nosso processo de estruturação visa maximizar a rentabilidade e minimizar os riscos, selecionando os projetos mais adequados ao perfil de cada investidor. A transparência na gestão e a expertise imobiliária da Vitacon são pontos chave que garantem a segurança do investimento.

Um exemplo prático de SCP acontece em um empreendimento imobiliário onde a Vitacon, como sócia ostensiva, desenvolve um novo edifício. Investidores podem participar como sócios participantes, injetando capital para a construção. Eles recebem uma participação nos lucros da venda das unidades, sem se envolver diretamente na gestão ou aparecer para o mercado como proprietários do projeto. O lucro esperado para este tipo de operação pode variar entre 15% a 25% ao ano, dependendo da localização, da agilidade de vendas e da valorização do imóvel. A NEUTRA analisa o cenário para que o investidor compreenda o potencial de retorno e os riscos envolvidos antes de aportar o capital.

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Este conteúdo é destinado exclusivamente a investidores qualificados conforme Resolução CVM 30/2021. Não constitui oferta pública de valores mobiliários nem recomendação de investimento. Retorno não garantido.