O que é Inventário?

O inventário é o procedimento formal e obrigatório para oficializar a transferência da herança deixada por um indivíduo após seu falecimento. Dentro do Ciclo Patrimonial da NEUTRA, ele representa a etapa crítica de encerramento de um ciclo de acúmulo e o início da sucessão para a geração seguinte. Sem a sua realização, os bens permanecem em nome do falecido, impedindo a venda legal, a utilização como garantia em operações de crédito ou qualquer alteração na propriedade imobiliária.

Este processo serve para listar detalhadamente todo o patrimônio, quitar eventuais obrigações tributárias e débitos com credores, para que somente o saldo líquido seja partilhado. É o momento onde se consolida a proteção patrimonial estruturada em vida ou onde se revelam as fragilidades de uma sucessão não planejada, impactando diretamente a liquidez dos herdeiros devido aos altos custos com impostos e custas processuais.

A mecânica do inventário pode ocorrer por duas vias: a judicial ou a extrajudicial (feita em cartório). Pelas normas brasileiras, o prazo para abertura é de 60 dias após o óbito para evitar multas sobre o ITCMD. No processo, nomeia-se um inventariante, que será o responsável por administrar o espólio enquanto a partilha não é finalizada. Todos os bens imóveis, contas bancárias e investimentos são arrolados e avaliados pela Fazenda Estadual para o cálculo do imposto de transmissão causae mortis.

Para clientes da NEUTRA, a eficiência operacional aqui depende da organização documental prévia. Se houver concordância entre os herdeiros e todos forem capazes, o modelo extrajudicial é muito mais ágil. Caso existam conflitos ou herdeiros menores, a via judicial é obrigatória. Em ambos os cenários, a liquidez para pagar estas taxas é o maior desafio, motivo pelo qual instrumentos de proteção patrimonial são fundamentais para que o herdeiro não precise vender um imóvel às pressas por um valor abaixo do mercado para arcar com os custos tributários.

Um cliente NEUTRA possuía três imóveis de alto padrão e faleceu sem deixar liquidez em conta. Os herdeiros enfrentaram o bloqueio do patrimônio e não tinham recursos para pagar os 4% de ITCMD somados aos honorários advocatícios. Através do ecossistema, orientamos a família a utilizar uma estratégia de Home Equity em um bem próprio de um dos herdeiros para levantar o capital necessário para destravar o inventário. Após a regularização e partilha, o crédito imobiliário foi quitado com a venda planejada de apenas uma das unidades, preservando os outros dois imóveis para renda passiva da família e evitando o leilão forçado dos ativos.

O inventário faz sentido sempre que houver bens deixados pelo falecido que necessitem de regularização para a transferência de titularidade. É uma etapa obrigatória do Direito das Sucessões brasileiro. No entanto, o objetivo estratégico da NEUTRA é que o cliente esteja preparado para este momento com antecedência, utilizando o planejamento sucessório para definir se o processo será simplificado via testamento ou antecipado por doações, garantindo que o custo do inventário não consuma uma parcela significativa do patrimônio construído durante décadas.