O que é Custas Cartoriais?

No ecossistema da NEUTRA, entendemos as custas cartoriais como os valores devidos aos cartórios de Notas e de Registro de Imóveis para a lavratura de escrituras e a averbação de contratos. Esses emolumentos possuem valores tabelados por cada estado e são fundamentais para garantir a segurança jurídica da Arquitetura Patrimonial, formalizando quem é o proprietário de fato e quais ônus recaem sobre o bem.

Mais do que uma simples taxa, esses custos representam a oficialização da proteção do seu patrimônio. Em operações de crédito ou estruturação familiar, o registro é o ato que gera eficácia contra terceiros, transformando um contrato particular em um documento com fé pública e validade jurídica plena em todo o território nacional.

A mecânica das custas cartoriais envolve duas etapas principais: a lavratura (no Cartório de Notas) e o registro (no Cartório de Registro de Imóveis). No caso de operações com garantia imobiliária, como o home equity ou o uso de uma carta contemplada, o instrumento particular com força de escritura pública deve ser levado ao registro para que a alienação fiduciária seja averbada na matrícula do imóvel.

Os valores são calculados com base em tabelas estaduais que consideram o valor da transação ou o valor venal do imóvel. É importante notar que, em alguns casos de primeiro imóvel financiado pelo SFH, existem descontos previstos em lei para essas taxas. Na NEUTRA, orientamos o cliente a provisionar entre 2% a 4% do valor do imóvel para cobrir essas despesas e impostos de transmissão, evitando surpresas no fluxo de caixa.

Um cliente da NEUTRA utilizou uma carta de crédito imobiliário para adquirir um imóvel de alto padrão e não havia provisionado os valores para a escritura e o registro. Graças ao nosso planejamento de Ciclo Patrimonial, identificamos que ele poderia incluir parte das custas cartoriais no total do crédito solicitado, conforme as normas do sistema financeiro. Isso permitiu que ele preservasse sua liquidez imediata, utilizando o próprio recurso da carta contemplada para quitar os emolumentos e o ITBI, garantindo que a matrícula fosse atualizada rapidamente sem descapitalizar suas reservas de emergência.

O pagamento dessas custas faz sentido e é obrigatório em qualquer transação que envolva a mutação patrimonial ou a constituição de garantias reais. Seja ao adquirir um imóvel via consórcio, realizar uma sucessão patrimonial ou buscar crédito com garantia, o registro é o que assegura a propriedade. Ignorar essa etapa significa manter o imóvel em uma situação de irregularidade jurídica, o que compromete a liquidez e a segurança do ativo no longo prazo.

Este conceito aparece principalmente na fase Aquisição do Crédito do Ciclo Patrimonial NEUTRA. O Mapa Patrimonial identifica em qual fase você está.