O que é Testamento Vital?

O Testamento Vital, tecnicamente chamado de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), é um instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa plenamente capaz manifestar antecipadamente quais tratamentos médicos aceita ou recusa caso venha a sofrer de uma condição que a impeça de exprimir sua vontade. Ao contrário do testamento tradicional, que lida com a sucessão de bens após a morte, este documento foca na dignidade da vida e na autonomia do paciente durante situações de terminalidade ou estados vegetativos irreversíveis.

No ecossistema da NEUTRA, compreendemos que a tranquilidade familiar vai além dos ativos financeiros. Integrar o Testamento Vital ao planejamento sucessório é uma forma de garantir que as decisões de saúde não se tornem um fardo emocional ou financeiro para os herdeiros, evitando disputas judiciais desgastantes e custos hospitalares prolongados de forma artificial que poderiam dilapidar a liquidez do patrimônio antes mesmo do inventário.

A elaboração envolve a declaração de vontade do outorgante, preferencialmente por meio de uma escritura pública em cartório de notas para garantir maior segurança jurídica e publicidade. O documento deve detalhar situações específicas, como o uso de ventiladores mecânicos, ressuscitação cardiopulmonar ou nutrição artificial. É recomendável a nomeação de um procurador de saúde, pessoa de confiança que terá a responsabilidade de garantir que as diretrizes sejam cumpridas junto à equipe médica quando o titular não puder mais falar por si.

Embora não haja uma legislação federal específica no Brasil, o Conselho Federal de Medicina valida o documento por meio de resoluções, desde que os desejos não contrariem o ordenamento jurídico (como a prática de eutanásia, que é proibida). Dentro do Ciclo Patrimonial da NEUTRA, orientamos que este instrumento seja revisado periodicamente para refletir mudanças em convicções pessoais ou avanços na medicina, assegurando que o planejamento de proteção pessoal esteja alinhado com a estratégia de sucessão patrimonial e a manutenção do padrão de vida familiar.

Um cliente da NEUTRA, ao estruturar sua proteção patrimonial para blindar os ativos imobiliários da família, percebeu que uma internação prolongada sem diretrizes claras poderia drenar o fluxo de caixa dos seus aluguéis e forçar a venda antecipada de imóveis. Ele formalizou um Testamento Vital especificando cuidados paliativos e nomeou sua filha como procuradora. Quando enfrentou uma condição crítica meses depois, a família pôde focar no acolhimento emocional, sabendo exatamente quais eram as vontades dele, sem a necessidade de intervenções judiciais urgentes ou conflitos com o hospital, preservando a harmonia familiar e a liquidez imediata que seria destinada aos impostos de transmissão.

Este instrumento faz sentido para indivíduos que desejam manter o controle sobre sua autonomia e dignidade, independentemente da idade. É especialmente indicado para patriarcas e matriarcas que possuem um planejamento sucessório robusto e querem evitar que a gestão de crises hospitalares gere passivos inesperados ou conflitos éticos entre os herdeiros. Faz sentido quando há uma preocupação real com a qualidade de vida final e com a preservação da saúde financeira do espólio, garantindo que os recursos acumulados sejam transmitidos de forma eficiente conforme planejado no ciclo de perpetuidade.